Requerimento nº 466 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

466

Data de Apresentação

27/04/2020

Número do Protocolo

290

Tipo de Apresentação

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER, com fulcro no Artigo 161 do RICMM, ao Excelentíssimo Senhor GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, que determine a secretaria de Ação Social do Estado que se responsabilize pelo auxílio-funeral compreendendo a disponibilização de urna adequada, do translado do corpo e da urna funerária para o cemitério onde será sepultado, em condições de dignidade humana para às vítimas da COVID-19, principalmente aos profissionais de saúde do Estado e aos outros servidores mortos em decorrência do enfrentamento e combate a Pandemia.

    Indexação

    Observação