Lei Ordinária nº 349, de 01 de julho de 1996 não possui Texto Articulado.
Tramitações (Projeto de Lei nº 202 de 2021)
Total de Tramitações: 30
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 27/09/2021 | COMSAU - 06ª Comissão de Saúde | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| 22/09/2021 | COMSAU - 06ª Comissão de Saúde | COMSAU - 06ª Comissão de Saúde | Aguardando reunião da Comissão |
| 20/09/2021 | COMSAU - 06ª Comissão de Saúde | COMSAU - 06ª Comissão de Saúde | Elaboração de parecer do relator |
| 15/09/2021 | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | COMSAU - 06ª Comissão de Saúde | Para análise e emissão de parecer da Comissão |
| 15/09/2021 | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | Propositura incluída em pauta |
| 14/09/2021 | COMED - 04ª Comissão de Educação | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| 13/09/2021 | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | COMED - 04ª Comissão de Educação | Para análise e emissão de parecer da Comissão |
| 13/09/2021 | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | Propositura incluída em pauta |
| 31/08/2021 | CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| 16/08/2021 | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Para análise e emissão de parecer da Comissão |