Projeto de Lei nº 8 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

8

Data de Apresentação

12/02/2019

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE sobre a inclusão, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, da Semana de Conscientização e Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na segunda semana de fevereiro.

    Indexação

    Observação

    Deliberação: 12.02.2019
    NA PROCURADORIA: (30.05.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
    NA 2ª CCJR - Relator: Ver.ª Prof. Jacqueline (17.06.2019) - Na reunião do dia 24.07.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
    NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 29.07.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
    NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Alonso Oliveira (01.08.2019) - Na reunião do dia 14.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
    No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 26.08.2019 o plenário acatou o parecer da 3º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 27.08.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
    Foi à sanção (OF.Nº 106/2019 - DICEL/DL/CMM).
    APROVADO
    Lei nº 2505 de 19 de Setembro de 2019 - DOM 19.09.2019 (Ano XX, Edição 4684).

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