Projeto de Lei nº 145 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

145

Data de Apresentação

22/07/2019

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    25 de novembro

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    combate ao feminicidio

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI 25 de novembro como o dia de combate ao feminicidio na cidade de Manaus e dá outras providências.

    Indexação

    institui
    25 de novembro
    combate
    feminicidio

    Observação

    Deliberado: 23.07.2019
    Na PROCURADORIA: 29.07.2019- A Procuradoria exarou parecer Favorável.
    Na 2ª CCJR - RELATOR: Verª Prof.ª Jacqueline ( 07.08.2019). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 07/10/2020.