{"id":942,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 137 de 2019","metadata":{},"numero":137,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-06-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as","complementar":false,"ementa":"INSTITUI, no munic\u00edpio de Manaus, a Campanha Permanente de Preven\u00e7\u00e3o das Doen\u00e7as Ocupacionais dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o.","indexacao":"Campanha\r\nPermanente\r\nPreven\u00e7\u00e3o\r\nDoen\u00e7as\r\nOcupacionais\r\nProfissionais\r\nEduca\u00e7\u00e3o","observacao":"Na PROCURADORIA: (17.06.2019). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (16.07.2019). Na reuni\u00e3o do dia 09.1o.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, com a subscri\u00e7\u00e3o de uma emenda pela Comiss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 05.11.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO \u2013 RELATOR: Ver. Prof. Samuel (11.11.2019). Na reuni\u00e3o do dia 02.12.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 11.12.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 4\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 4\u00aa COMED \u2013 RELATOR: Ver\u00aa. Prof.\u00aa Jacqueline (02.03.2020). Na reuni\u00e3o do dia 03.06.2020 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da relatora pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o virtual do dia 08.06.2020 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 4\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 6\u00aa Comiss\u00e3o. \r\nNa 6\u00aa COMSAU - Relator: Ver. Marcelo Serafim. Na reuni\u00e3o virtual do dia 16.06.2020 foi aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL pela totalidade dos presentes,\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o virtual do dia 22.06.2020 o plen\u00e1rio acatou o parecer da 6\u00aa Comiss\u00e3o em seguida aprovou em 1\u00aa  discuss\u00e3o. Na reuni\u00e3o virtual do dia 23.06.2020 a mat\u00e9ria foi aprovada em 2\u00aa discuss\u00e3o e encaminhada a San\u00e7\u00e3o do Senhor Prefeito.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 REDA\u00c7\u00c3O FINAL - RELATOR: A Comiss\u00e3o. A Comiss\u00e3o aprovou a reda\u00e7\u00e3o final da mat\u00e9ria. Tramitado \u00e0 Divis\u00e3o de Controle e Edi\u00e7\u00e3o de Leis em 23.06.2020.\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF.N\u00ba).\r\nAPROVADO\r\nRECEBEU VETO PARCIAL N. 008/2020 - No PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 02.09.2020 o Plen\u00e1rio manteve o Veto Parcial. Tramitado no dia 02.09.2020 para a Divis\u00e3o de Controle e Edi\u00e7\u00e3o de Leis para dar conhecimento ao Prefeito.\r\nVETO PARCIAL APROVADO","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/942/pl_137_2019_-_everton_assis.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-20T12:31:17.847788-04:00","ip":"177.158.244.49","ultima_edicao":"2020-09-02T07:43:48.476002-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":95,"anexadas":[],"autores":[4]}