{"id":51097,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 358 de 2024","metadata":{},"numero":358,"ano":2024,"numero_protocolo":352,"data_apresentacao":"2024-06-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"DISP\u00d5E\" sobre a Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o a respeito da Aliena\u00e7\u00e3o Parental no munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"\"DISP\u00d5E\" sobre a Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o a respeito da Aliena\u00e7\u00e3o Parental no munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"No PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/08/2024, o projeto entrou em pauta para delibera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foi deliberado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: 28/08/2024. \r\nEm 28/08/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (29/8/2024 a 9/9/2024). Parecer Contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Jo\u00e3o Carlos (12/11/2024-25/11/2024). Parecer Favor\u00e1vel, com apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda n. 001. \r\n* PL recebeu emenda n. 001, de autoria do Relator no dia 26/11/2024.\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDvLEI. Em 19/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 - GVAC\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Jo\u00e3o Carlos (12/11/2024-25/11/2024). Parecer Favor\u00e1vel, com apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda n. 001. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02/04/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/04/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 001 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda 001 e ao PL.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Marco Castilhos (09 a 23.04.25).  Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da CFEO realizada no dia 23 de abril de 2025.\r\nDIAP: Em 13/05/2025, o PL foi encaminhado \u00e0 3a. Comiss\u00e3o para an\u00e1lise da Emenda 001.\r\nOBS. Subscrito pelo Vereador SAIMON BESSA.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/51097/pl_358_2024_allan_campelo_alienacaoparental_358.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-31T15:45:09.683784-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-05-13T15:18:22.627780-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[133,13,4,47]}