{"id":50362,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2005","metadata":{},"numero":12,"ano":2005,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2005-03-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Bombeiros","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Institui o Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com o corpo de bombeiros da cidade, para o treinamento de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, para a cria\u00e7\u00e3o da \u201cbrigada de inc\u00eandio\u201d em todos os estabelecimentos p\u00fablicos municipais.","indexacao":"","observacao":"Na 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: Ver\u00aa. Cl\u00e1udia Janj\u00e3o (06.04.2005). Antes de ser entregue ao relator a mat\u00e9ria foi encaminhada para an\u00e1lise da Procuradoria Jur\u00eddica (09.03.2005).Na reuni\u00e3o do dia 14.04.2005 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 20.04.2005 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO \u2013 RELATOR: Ver. Francisco Praciano (25.04.2005). Na reuni\u00e3o do dia 20.05.2005 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 07.06.2005 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e, em seguida, encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 7\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 7\u00aa COMSERP \u2013 RELATOR: Ver. Jorge Luiz (08.06.2005). Na reuni\u00e3o do dia 13.06.2005 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 21.06.2005 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 7\u00aa Comiss\u00e3o e, em seguida, aprovou a mat\u00e9ria em 1\u00aa discuss\u00e3o. Na reuni\u00e3o do dia 23.06.2005 a mat\u00e9ria foi aprovada em 2\u00aa discuss\u00e3o e encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Prefeito.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: A Comiss\u00e3o. Na reuni\u00e3o do dia 28.06.2005 foi aprovada a reda\u00e7\u00e3o final da mat\u00e9ria. Entregue ao Servi\u00e7o de Leis em 28.06.2005 (P\u00e1g. 24).\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (Of. N\u00ba 052/2005 \u2013 PRES/DL/LEIS/CMM \u2013 28.06.2005)\r\nAPROVADO\r\nRecebeu o Veto Total n\u00ba 21/2005 do Executivo Municipal (OF. N\u00ba 188 - GP) - Na reuni\u00e3o do dia 30.08.2005 o Plen\u00e1rio rejeitou o veto total por 25 votos n\u00e3o e 09 votos sim.\r\nRejeitado o Veto Total. \r\nPROMULGADO\r\nLei n\u00ba 160 de 13.09.2005 \u2013 D.O.M. 15.09.2005","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2023-07-04T12:33:38.565587-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-07-04T12:30:32.594593-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":166,"anexadas":[],"autores":[199]}