{"id":50141,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 209 de 2023","metadata":{},"numero":209,"ano":2023,"numero_protocolo":222,"data_apresentacao":"2023-04-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de vassouras feitas de materiais recicl\u00e1veis para a limpeza de reparti\u00e7\u00f5es e logradouros p\u00fablicos.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de vassouras feitas de materiais recicl\u00e1veis para a limpeza de reparti\u00e7\u00f5es e logradouros p\u00fablicos.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 21/06/2023. \r\nEm 21/06/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (22/6/2023 a 29/6/2023). Parecer contr\u00e1rio.\r\nEm 2/10/2023, Projeto recebeu emenda 01, de autoria do vereador Gilmar Nascimento.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Fransu\u00e1 (19/09/2023 a 27/09/2023).\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDesarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVGN.\r\nEm 02/04/2025  o Projeto recebeu emenda 02, de autoria do vereador Gilmar Nascimento.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (18/02/2025 a 26/02/2025). Parecer contr\u00e1rio. Rejeitado o parecer contr\u00e1rio do Relator e a emenda 001 e aprovado o parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o ao Projeto e \u00e0 Emenda 02, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02/04/2025. Ver\u00aa. Obs: Thaysa Lippy designada como relatora do parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/04/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 02 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda 02 e ao PL.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Vereador Diego Afonso (28/05/2025 a 09/06/2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel, por unanimidade dos membros, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 30/06/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/08/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 02 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Ambiental para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nCEACAM: Em 10/09/2025 a propositura foi arquivada pelo Ato da Presid\u00eancia n\u00ba 005/2025, que declarou extinta a CEACAM, conforme solicita\u00e7\u00e3o do L\u00edder do Prefeito no Memorando n\u00ba 049/2025. Projeto remetido \u00e0 14\u00aa COMMARESV para continuidade da tramita\u00e7\u00e3o.\r\nNa 14\u00aa COMMARESV - Relator: Ver. Jaildo dos Rodovi\u00e1rios (03/11/2025 a 11/11/2025) Parecer Favor\u00e1vel Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao PL e \u00e0 Emenda 002, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 10/12/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/02/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 14\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25/02/2026, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n*SUBSCRI\u00c7\u00c3O: Ver. CORONEL ROSSES","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50141/pl_209_2023_gilmar_nascimento_utilizacao_de_vassouras_reciclavel_rev.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-10T11:29:04.444149-04:00","ip":"172.23.0.226","ultima_edicao":"2026-03-10T11:29:04.346665-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":208,"anexadas":[],"autores":[139,10,142,144,49,149]}