{"id":49933,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2023","metadata":{},"numero":26,"ano":2023,"numero_protocolo":28,"data_apresentacao":"2023-02-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade da assinatura f\u00edsica das pessoas idosas em contratos de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito firmados por meio eletr\u00f4nico ou telef\u00f4nico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade da assinatura f\u00edsica das pessoas idosas em contratos de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito firmados por meio eletr\u00f4nico ou telef\u00f4nico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 27/02/2023. \r\nEm 27/02/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria Legislativa (27/2/2023 a 6/3/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/6/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/06/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Lissandro Breval (27.06.23 a 04.07.23). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 18\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 14 de agosto de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 20\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n*** Projeto de Lei recebeu Emenda***\r\n20\u00aa COMDCAI - Relator: vereador Prof. Samuel  (21/08/2023-29/08/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 11/12/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/12/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 20\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n10\u00aa COMTICDETRE - Relator: vereador Dr. Eduardo Assis (20/02/2024 - 28/02/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 26/03/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/04/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s Comiss\u00f5es em raz\u00e3o de Emenda.\r\n\r\nAn\u00e1lise da EMENDA 01\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (16/4/2024 a 23/4/2024). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Jo\u00e3o Carlos (14/5/2024 a 22/5/2024). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 3/6/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/06/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01.\r\n3\u00aa CFEO - Relator da Emenda: vereador Diego Afonso (25.06 a 03.07.24). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel a emenda, pela unanimidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 02/09/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/09/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto encaminhado \u00e0 20\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01.\r\n20a COMDCAI - Relator da Emenda: Raiff Matos (10/09/2024-23/09/2024).  Parecer Favor\u00e1vel.  Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda O1 pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 22/10/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/11/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 20\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01.\r\n10\u00aa COMTICDETRE- Relator da Emenda Modificativa: Ver. Dr. Eduardo Assis (13.11.2024 a 25.11.2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda Modificativa 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 09/12/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/12/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto aprovado em 2a. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do Senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49933/pl_026_2023_wallace_oliveira_dispoe_sobre_autorizacao_de_assinatura_fisica.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-12-11T15:39:07.086673-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-12-11T15:38:37.027163-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[2,60,139,4,17,142,23,143,144,145,27,29,148,135,49,31,149,46,41,47,16,50,155]}