{"id":65043,"__str__":"Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 21/05/2026 por JO\u00c3O PAULO JANJ\u00c3O","metadata":{},"nome":"Parecer do (a) Relator (a)","data":"2026-05-21","autor":"JO\u00c3O PAULO JANJ\u00c3O","ementa":"Parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 181/2025, de autoria do Vereador Prof. Samuel, que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, em todas as escolas p\u00fablicas e privadas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/65043/parecer_lei_181_25_assinado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-21T09:50:35.278756-04:00","materia":51466,"tipo":1}